24/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 23:12

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0871241-90.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAYRO NERINA MAMEDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Certifico a tempestividade da impugnação de id. 216488248.

Portaria 01/2007: Ao Impugnado sobre a petição de id. 216488248 e planilha de cálculo de id. 216488249.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

PAMELA MARTINS COSTA ANALISTA JUDICIÁRIA
15/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0871241-90.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAYRO NERINA MAMEDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Fixo os honorários sucumbenciais em favor do autor, no percentual de 10 %, incidindo sobre planilha de index 185010261.

Venha a planilha com os honorários incluídos.

Após, intime-se o réu em execução, em consonância com planilha de cálculos acostada, na forma do artigo 535 do CPC.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
30/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0871241-90.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAYRO NERINA MAMEDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre id 195328125.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

FLAVIO VILLELA BOMFIM
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:36

Juntada de carta
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0871241-90.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JAYRO NERINA MAMEDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Para a execução das parcelas não pagas, impõe-se a fixação do termo ad quem.

Tendo e vista que a parte autora alega o não cumprimento da obrigação de fazer, deve-se primeiramente intimar eletronicamente da parte ré para que cumpra a obrigação de fazer em 10 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de fixação de multa.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
07/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:10

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 11:33

Processo Desarquivado
10/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:53

Baixa Definitiva
14/11/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:37

Recebidos os autos
22/10/2024 19:37

Juntada de Petição de termo de autuação
01/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:46

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:31

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 19/09/2023 23:59.
27/08/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 11:27

Expedição de Mandado.
14/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de JAYRO NERINA MAMEDE em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:53

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 10:39

Expedição de Mandado.
27/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAYRO NERINA MAMEDE - CPF: *49.***.*78-20 (AUTOR).
22/06/2023 21:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 08:05

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 08:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 07:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 07:32

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:08

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807640-40.2024.8.19.0207

Marlon Martins de Moura Rocha

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcia Marinho de Moraes de Mesquita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0948122-74.2024.8.19.0001

Roger Ortega Cussolin

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Joarez da Natividade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0804292-64.2024.8.19.0061

Rogerio Presciliano de Souza

Cedae

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0006277-49.2004.8.19.0208

Ana Corina Ribeiro de Souza

Condominio do Edificio Solar dos Inglese...

Advogado: Dalva Costa Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821349-81.2024.8.19.0001

Rebeca de Melo Moraes Freitas

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Rafaella Barbosa Mixo Meneghine

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 12:21

Exibir Processo