27/05/2025 19:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:49

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LETICIA DE MORGADO OLIVEIRA E FELICIANO ROMEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Ingresse - Ingressos para Eventos SA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de C. C. T. RAMOS PRODUCAO DE FESTAS E EVENTOS em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803277-72.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA DE MORGADO OLIVEIRA E FELICIANO ROMEIRO RÉU: C.

C.

T.

RAMOS PRODUCAO DE FESTAS E EVENTOS, INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA Em que pesem os argumentos do Embargante, sua tese não merece prosperar.

Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais e destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese.

A insurgência do Embargante consiste em simples descontentamento com o resultado do julgado, o que não tem condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem de aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só é admitida excepcionalmente.

Assim, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. cebo os embargos de RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LETICIA DE MORGADO OLIVEIRA E FELICIANO ROMEIRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Ingresse - Ingressos para Eventos SA em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:34

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 14:34

Recebidos os autos
22/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AYLA QUINTELLA ANTUNES
22/07/2024 15:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/07/2024 15:31

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 05:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2024 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/05/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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