22/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:50

Juntada de Petição de ciência
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos .

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:26

Recebidos os autos
10/06/2025 05:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:37

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 16:12

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 16:12

Recebidos os autos
05/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
29/08/2024 17:59

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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