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TJRJ - 0874906-80.2024.8.19.0001
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRJ - 0874906-80.2024.8.19.0001
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 28/04/2025
TJRJ - 0886098-10.2024.8.19.0001
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2024
TJRJ - 0866084-68.2025.8.19.0001
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0008981-04.2021.8.19.0058
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0805724-07.2024.8.19.0001
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2024
TJRJ - 0805724-07.2024.8.19.0001
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRJ - 0807203-42.2025.8.19.0052
Partes: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e outros
Advogado: LUCAS VIGNOLI ARRUDA
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 0309360-67.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDMILSON DA SILVA LOPES e outros
Advogado: GERALDO PINHEIRO DE BRITO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2020
TJBA - 8051429-78.2025.8.05.0000
Partes: FLAVIO OLIVEIRA PASSOS e outros x DOS FEFEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA.
Advogado: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 02/09/2025