09/09/2025 13:57

Conclusão
25/08/2025 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 013.

RECURSO INOMINADO 0841741-39.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841741-39.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00015858 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: FLAVIO CAPOTE MUNIZ ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
07/08/2025 17:24

Inclusão em pauta
22/07/2025 15:39

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0841741-39.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841741-39.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00015858 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: FLAVIO CAPOTE MUNIZ ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DESPACHO: O presente feito foi incluído na pauta de julgamento da sessão virtual designada para o dia 21/07/212, às 09h.
02/07/2025 20:14

Mero expediente
22/05/2025 15:09

Conclusão
22/05/2025 15:08

Documento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 12:11

Retirada de pauta
09/05/2025 12:10

Determinação
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 016.

RECURSO INOMINADO 0841741-39.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841741-39.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00015858 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: FLAVIO CAPOTE MUNIZ ADVOGADO: ADRIANO ARANTES BRASIL OAB/RJ-246376 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
29/04/2025 12:49

Inclusão em pauta
28/04/2025 16:09

Conclusão
28/04/2025 16:08

Documento
08/04/2025 20:26

Confirmada
07/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 09:00

Não Conhecimento de recurso
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 12:40

Inclusão em pauta
19/03/2025 19:53

Conclusão
19/03/2025 19:52

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 21:03

Confirmada
25/02/2025 11:00

Não-Provimento
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 23:52

Inclusão em pauta
12/02/2025 11:08

Conclusão
12/02/2025 11:05

Distribuição
12/02/2025 11:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0147711-64.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Weslley Fagner Heitor Costa

Advogado: Ministerio Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812990-09.2024.8.19.0207

Daniele Machado da Silva

Cirleno Nicacio Sobrinho Junior

Advogado: Mary Hellen Campello da Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0123444-28.2024.8.19.0001

Joel Mateus Dassuncao Aguilar da Silva

Santa Casa da Misericordia do Rio de Jan...

Advogado: Filipe Baptista Santos Cabral de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805431-97.2025.8.19.0002

Irenaldo Alves de Oliveira

Municipio de Niteroi

Advogado: Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbos...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0841741-39.2024.8.19.0002

Flavio Capote Muniz

Municipio de Niteroi

Advogado: Adriano Arantes Brasil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 20:02

Exibir Processo