22/07/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 20:22

Baixa Definitiva
22/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:22

Transitado em Julgado em 22/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDA DE MACEDO GOMES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CATIA MARILIA MACEDO GOMES GONCALVES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815807-06.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA FERNANDA DE MACEDO GOMES, CATIA MARILIA MACEDO GOMES GONCALVES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:04

Recebidos os autos
05/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/06/2025 21:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

188693156
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:24

Outras Decisões
29/04/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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