14/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 14/05/2025
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820824-78.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PINHEIRO FERNANDES COLEGIO E CURSO LTDA - EPP RÉU: RICARDO LESSA NUNES Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 13:58

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:44

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 09:20

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:10

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:13

Audiência Conciliação cancelada para 15/10/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:05

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 12:17

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:36

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/08/2024 14:36

Audiência Conciliação cancelada para 03/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/08/2024 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2024 22:39

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/08/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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