22/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 17/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de BRENDA ARAUJO VIEIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração...
06/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:36

Recebidos os autos
01/08/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:52

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829838-86.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FONSECA PEREIRA RÉU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. 1.

Cuidam-se de Embargos deDeclaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos dedeclaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2.

Recebo o Recurso de id no efeito devolutivo, Defiro JG ao recorrente.

Intimem-se os recorridos para Contrarrazões, após remetam-se à Turma recursal.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 00:09

Conclusos para julgamento
18/02/2025 00:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 00:09

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 00:09

Recebidos os autos
29/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
29/01/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:28

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/12/2024 13:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 18:05

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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