07/08/2025 22:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 22:41

Baixa Definitiva
07/08/2025 22:41

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801521-11.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/02/2025 17:08:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: MARCELO CARVALHO RIBEIRO RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 13:58

Recebidos os autos
13/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801521-11.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/02/2025 17:08:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: MARCELO CARVALHO RIBEIRO RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 171995521.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 178427561.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 10/06/2025.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
05/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
05/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:12

Expedição de Informações.
14/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO RIBEIRO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:36

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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