11/09/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0822927-74.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a requerida para, em 15 dias, efetuar o depósito dos honorários, sob pena de perda da prova.

Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAIA CARDOSO em 30/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:20

em cooperação judiciária
05/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0822927-74.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA ATO ORDINATÓRIO Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 05 dias (CPC, art. 465, § 3º).

Campos dos Goytacazes, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 21/05/2025 23:59.
11/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0822927-74.2023.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA DECISÃO I - Defiro a prova pericial solicitada pela requerida (id. 171864108).

Nomeio perito, para tanto, Alexandre Maia Cardoso (e-mail: [email protected]), que deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo, formular proposta de honorários e apresentar currículo e contatos profissionais.

II - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, formularem quesitos e indicarem assistente técnico (CPC, art. 465, § 1º).

III - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 05 dias (CPC, art. 465, § 3º).

IV - Havendo impugnação, intime-se o Expert, por iguais 05 dias, para manifestação.

V - Não havendo impugnação, intime-se a requerida para, em 15 dias, efetuar o depósito dos honorários, sob pena de perda da prova.

VI - Feito o depósito, intime-se o Perito para executar o trabalho, ciente de que disporá do prazo de 30 dias para apresentar o respectivo laudo.

VII- Juntado o laudo pericial, expeça-se mandado de pagamento em favor do Perito.

VIII - Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, § 1º).

Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
24/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:10

Expedição de Informações.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:45

Juntada de acórdão
11/09/2024 12:43

Juntada de decisão monocrática segundo grau
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 08/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MARGARIDA MONTEIRO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 28/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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