30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 09:19

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0867163-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IBRAIM BITTENCOURT PASSOS RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 11:20

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 11:20

Recebidos os autos
21/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:00

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 21:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:59

Recebidos os autos
08/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILVIA FIGUEIREDO DANTAS
28/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 19:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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