04/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0814644-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/07/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0814644-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Id 194439101: Às partes para ciência.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:46

em cooperação judiciária
22/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:02

Recebidos os autos
22/05/2025 09:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/12/2024 20:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/06/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 17:06

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 17:06

Recebidos os autos
08/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
31/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:46

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:26

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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