15/08/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:07

Recebidos os autos
22/05/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 16:07

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 16:07

Recebidos os autos
06/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
06/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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