29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:31

Recebidos os autos
25/07/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARISE DOS SANTOS VIEITOS em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
05/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MARISE DOS SANTOS VIEITOS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 22:54

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
15/02/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/02/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 16:57

Recebidos os autos
29/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
04/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MARISE DOS SANTOS VIEITOS em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MARISE DOS SANTOS VIEITOS em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:20

Declarada incompetência
06/09/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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