04/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:45

Recebidos os autos
20/08/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0826253-42.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA RÉU: MERCADO PAGO, AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDA 1.

Recebo o recurso nos seus efeitos legais. 2.

Após, subam os autos ao Eg.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0826253-42.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA RÉU: MERCADO PAGO, AVAL ADMINISTRACAO DE COBRANCA E CADASTRO LTDA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 21:18

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 21:18

Recebidos os autos
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
07/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
29/03/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 17:07

Recebidos os autos
29/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
02/12/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:18

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JESSICA DE JESUS SILVA
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 00:17

Recebidos os autos
30/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JESSICA DE JESUS SILVA
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 18:00

Juntada de ata da audiência
02/02/2024 15:36

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:45

Expedição de Carta precatória.
29/01/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:59

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 14:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 15:41

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
04/12/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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