26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 11:38

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão presente no doc.216068698, o qual negou provimento ao recurso defensivo mantendo-se a sentença(doc.178842666).
15/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:00

Outras Decisões
11/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:58

Recebidos os autos
11/08/2025 12:58

Juntada de Petição de termo de autuação
10/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/04/2025 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:12

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 20:53

Juntada de Petição de diligência
06/04/2025 20:51

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 20:13

Juntada de Petição de apelação
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 20:28

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:51

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 00:09

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:56

Outras Decisões
02/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEDRO DE ASSIS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
10/10/2024 17:05

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
12/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
12/09/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:02

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 23:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 14:58

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 19:01

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:34

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:34

Expedição de Mandado.
22/07/2024 21:26

Outras Decisões
22/07/2024 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
19/07/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:15

Expedição de Alvará.
09/05/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 07:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
26/04/2024 07:32

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:59

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:51

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de 29ª DELEGACIA POLICIAL em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:13

Expedição de laudo pericial.
12/03/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 17:46

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO DO REGO MONTEIRO MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:11

Desentranhado o documento
07/02/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:39

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:39

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:37

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:37

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 13:15 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
05/02/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
30/01/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:42

Expedição de Mandado.
01/12/2023 19:42

Expedição de Mandado.
01/12/2023 19:42

Expedição de Mandado.
02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:22

Outras Decisões
01/11/2023 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
01/11/2023 16:24

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
31/10/2023 17:24

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 17:25

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:34

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:09

Expedição de Ofício.
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:37

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:33

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:33

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:33

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:54

Outras Decisões
18/09/2023 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
14/09/2023 00:26

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo de JANIA MARIA DA CRUZ ASSIS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEDRO DE ASSIS em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 14:42

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:37

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:53

Recebida a denúncia contra ANTÔNIO PEDRO DE ASSIS (RÉU) e JANIA MARIA DA CRUZ ASSIS (RÉU)
23/06/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 12:34

Recebida a denúncia contra JANIA MARIA DA CRUZ ASSIS (RÉU) e ANTÔNIO PEDRO DE ASSIS (RÉU)
07/06/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio
06/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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