STJ - 0116205-22.2014.8.19.0001

17/12/2021 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2021 10:35

Transitado em Julgado em 14/12/2021

19/11/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 880197/2021 - EDcl no AgInt no

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0880197 - EDcl no AgInt no REsp 1933737 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00880197/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1933737/RJ

08/11/2021 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)

28/10/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 18:38

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 880197/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1933737/RJ

05/10/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/10/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 893646/2021

05/10/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 893628/2021

05/10/2021 16:35

Protocolizada Petição 893646/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2021

05/10/2021 16:33

Protocolizada Petição 893628/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 880197/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880197/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

30/09/2021 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 880197/2021

30/09/2021 18:41

Protocolizada Petição 880197/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2021

23/09/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 460199/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0460199 - AgInt no REsp 1933737 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460199/2021 - AgInt no REsp 1933737/RJ

08/09/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:48

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 460199/2021 - AgInt no REsp 1933737/RJ

14/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/06/2021 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 551789/2021

11/06/2021 08:32

Protocolizada Petição 551789/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2021

19/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2021 Petição Nº 460199/2021 -

18/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460199/2021. Publicação prevista para 19/05/2021)

17/05/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 460199/2021

17/05/2021 18:06

Protocolizada Petição 460199/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

30/04/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/04/2021 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 398566/2021

28/04/2021 20:00

Protocolizada Petição 398566/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2021

26/04/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 12:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

20/04/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/04/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/04/2021 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO