26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de GILBERTO LEITAO DE PAIVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:23

Não recebido o recurso de GILBERTO LEITAO DE PAIVA - CPF: *36.***.*42-87 (AUTOR).
16/07/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de GILBERTO LEITAO DE PAIVA em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801870-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO LEITAO DE PAIVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Instada a parte recorrente a apresentar os documentos hábeis que comprovem a sua situação de hipossuficiência econômica, a mesma manteve-se inerte.

Portanto, recolha-se o preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

MESQUITA, 12 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de GILBERTO LEITAO DE PAIVA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801870-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO LEITAO DE PAIVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, declaração de hipossuficiência e quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópiasdos três últimoscontracheques, da CTPS ou do comprovante de situação da declaração IRPF, ou de recolhimento do SIMPLES.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801870-14.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/02/2025 18:13:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: GILBERTO LEITAO DE PAIVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2025 13:42

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 13:42

Recebidos os autos
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de GILBERTO LEITAO DE PAIVA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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