29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:59

Outras Decisões
30/07/2025 20:10

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:53

Outras Decisões
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802279-87.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/02/2025 14:25:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BRUNO DE MATOS OLA RÉU: IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA., ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:19

Recebidos os autos
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
26/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 10:08

Expedição de Informações.
21/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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