22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DE FREITAS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DE FREITAS em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 22:57

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 22:57

Recebidos os autos
04/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
03/06/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/06/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO MARCOS CARVALHO DE FREITAS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803449-97.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARCOS CARVALHO DE FREITAS RÉU: BANCO C6 S.A. À parte autora para instruir corretamente o feito, inclusive juntando RG em formato compatível.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 30 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 22:14

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 22:14

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
29/04/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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