27/06/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:16

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:14

Juntada de mandado
23/06/2025 20:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 20:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:44

Outras Decisões
11/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:54

Homologada a Transação
30/05/2025 15:55

Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ROSANGELA MACEDO SANTA RITA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA CADILHE em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA CADILHE em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803398-86.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA MACEDO SANTA RITA, FERNANDO SILVA CADILHE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Regularize a junta dos documentos que instruem à exordial, eis que acostados em formato que não permitem a visualização. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 30 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:03

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio
28/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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