19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:55

Recebidos os autos
17/09/2025 07:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:46

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0800678-46.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/01/2025 19:53:07 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Erro Médico, Repetição do Indébito] AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC 1 - Id. 191806908 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Contrarrazões no prazo legal, id.

Ao recorrido para apresentar 195391527. 3 - Remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:31

Publicado Despacho em 11/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0800678-46.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, declaração de hipossuficiência e quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias da CTPS e do comprovante de situação da declaração IRPF.

MESQUITA, 9 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
09/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800678-46.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/01/2025 19:53:07 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Erro Médico, Repetição do Indébito] AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA RÉU: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 16:18

Recebidos os autos
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S FATIMA DE N IGUAC em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 02:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:41

Expedição de Informações.
21/01/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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