04/09/2025 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0801206-07.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISABETH ARAUJO DA SILVA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 14:13

Recebidos os autos
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
14/03/2025 12:39

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 11:50 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2025 12:39

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 20:21

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:21

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 11:50 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/01/2025 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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