06/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BATISTA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BATISTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:39

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 16:39

Recebidos os autos
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
09/06/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/06/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
26/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/04/2025 06:00.
20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0810719-20.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BATISTA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Verossímeis as alegações da parte autora e presente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação.

Assim, preenchidos os requisitos autorizadores previstos no artigo 300 do CPC, e face à essencialidade da prestação contínua do serviço, cuja não fornecimento afronta à dignidade da pessoa humana, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e determino que a parte ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, RESTABELEÇA o serviço de abastecimento de água na residência da parte autora,localizado na Travessa Dá Vila, 43, casa 01, Rocha, São Gonçalo – RJ, CEP 24.421-190, sob o número da matrícula nº102997846-5, pelos fatos discutidos nos autos, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, a princípio, ao prazo de 30 (trinta) dias, devendo o reclamante permanecer adimplente com as obrigações mensais.

Intime-se a reclamada.

Após, aguarde-se a ACIJ já designada.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
24/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
19/04/2025 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2025 21:00

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/04/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812642-58.2023.8.19.0002

Sergio Nunes de Luna Freire

Banco Intermedium SA

Advogado: Marco Antonio de Azevedo Biancamano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0801676-32.2025.8.19.0207

Wilton Luiz Soares Reis

Refrigeracao Dufrio Comercio e Importaca...

Advogado: Marcus Renan Garcia de Nazario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0810837-93.2025.8.19.0004

Maria Tereza Leonardo de Andrade da Cost...

Tim S A

Advogado: Daiana de Paiva Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/04/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0815100-46.2022.8.19.0208

Embamaqui Comercio e Servicos Eireli

Tim S A

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0104663-08.1994.8.19.0001

Helen Aiex Heleno Johnson

Heleno Aiex Heleno

Advogado: Luiz Alberto Rodrigues Moreira de O

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 00:00

Exibir Processo