TJRJ - 0804761-12.2023.8.19.0008

1ª instância - Belford Roxo 2 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

FABIO PEREIRA DA CRUZ

2. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA ( 1534 )

DANIEL BARROS DA SILVA

3. DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA ( 1535 )

Advogados

CARLA MORINI DA SILVA

OAB: 213182/RJ

CPF *12.***.*41-10

LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 172987/RJ

CPF *03.***.*17-08

DEFENSORIA PUBLICA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

2 PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO AS VARAS CRIMINAIS DE BELFORD ROXO ( 200499 )

ROBERT BRAGA CORREA

RAFAEL CARLOS BARBOSA SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 00:49

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 13/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 00:49

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:11

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:57

    Publicado Despacho em 05/05/2025.

  • 04/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0804761-12.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABIO PEREIRA DA CRUZ, DANIEL BARROS DA SILVA 1.

    Regularizem-se as intimações dos réus perante os respectivos advogados constituídos nos autos, acerca da manifestação do MP (id. 184564420). 2.

    Após, eventual manifestação, voltem conclusos.

    BELFORD ROXO, 30 de abril de 2025.

    NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular

  • 30/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 16:19

    Conclusos ao Juiz

  • 25/04/2025 16:18

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 16:14

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 00:57

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:26

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 14/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 04/10/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:29

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 04/10/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:29

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 25/04/2024 16:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/04/2024 19:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/04/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 00:06

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/03/2024 09:19

    Conclusos ao Juiz

  • 24/03/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:42

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 14:53

    Juntada de petição

  • 18/02/2024 05:33

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:32

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 06/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 19:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 00:53

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 17:13

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 18:07

    Expedição de Guia de Recolhimento.

  • 19/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 11:29

    Expedição de Guia de Recolhimento.

  • 19/12/2023 00:14

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 21:03

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 14:37

    Conclusos ao Juiz

  • 24/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 23:59

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 05:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 05:02

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/09/2023 14:40

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 00:06

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:01

    Mantida a prisão preventida

  • 06/09/2023 07:23

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 07:19

    Juntada de petição

  • 20/07/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 13:53

    Juntada de Ata da Audiência

  • 14/07/2023 00:48

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:48

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 10:49

    Mantida a prisão preventida

  • 26/06/2023 05:44

    Conclusos ao Juiz

  • 26/06/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 13:40

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 10:55

    Recebida a denúncia contra 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE BELFORD ROXO ( 200499 ) (INTERESSADO)

  • 31/05/2023 00:45

    Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 15:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.

  • 30/05/2023 02:01

    Decorrido prazo de DANIEL BARROS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 10:14

    Conclusos ao Juiz

  • 25/05/2023 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 14:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/04/2023 07:56

    Conclusos ao Juiz

  • 10/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo

  • 27/03/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 22:03

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 27/03/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 22:03

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 27/03/2023 15:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/03/2023 15:29

    Audiência Custódia realizada para 27/03/2023 13:08 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.

  • 27/03/2023 15:29

    Juntada de Ata da Audiência

  • 27/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2023 19:39

    Audiência Custódia designada para 27/03/2023 13:08 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.

  • 25/03/2023 23:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 25/03/2023 23:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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