10/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de THAYANE DE ALCANTARA FRANCO DE AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845856-06.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THAYANE DE ALCANTARA FRANCO DE AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ciente do V.Acordão.

Nada mais sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
07/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 09:24

Recebidos os autos
01/08/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de THAYANE DE ALCANTARA FRANCO DE AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de THAYANE DE ALCANTARA FRANCO DE AZEVEDO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de THAYANE DE ALCANTARA FRANCO DE AZEVEDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:35

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:09

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0845856-06.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: THAYANE DE ALCANTARA FRANCO DE AZEVEDO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
29/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 19:04

Recebidos os autos
26/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
06/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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