12/09/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0808918-88.2024.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIENI CECILIA GRASSI ABREU EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Junto aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, com a ordem de transferência do montante alcançado para conta judicial.

Converto o bloqueio em penhora independente de termo.

Intime-se o executado da penhora.

Certificado o decurso do prazo para impugnação, não sendo esta apresentada, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, observados os poderes outorgados na procuração.

Decorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se baixa no registro da distribuição e arquive-se o processo, nos termos do art. 526, (sec) 1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0808918-88.2024.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIENI CECILIA GRASSI ABREU EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A A parte ré não esclareceu em que consiste a cobrança indicada no id. 205398485/205398488, conforme determinado na sentença de id. 208915388.

Dessa forma, defiro a penhoraon-linede R$2.517,32, devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, (sec) 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: "13.8.

PENHORA DE BENS - NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.".

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 05:22

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 05:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:21

Transitado em Julgado em 15/08/2025
05/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LUCIENI CECILIA GRASSI ABREU em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808918-88.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENI CECILIA GRASSI ABREU RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1) Indefiro o requerimento de intimação da parte ré nos termos do item "a" da petição de index 180584822, considerando que já foi declarada a inexistência do débito no valor de R$ 2.984,74, em nome da autora, advindos das transações não reconhecidas realizadas no cartão de crédito da autora. 2) Intime-se o devedor para pagamento do débito apontado pela parte exequente (R$4.500,00), observada a dedução dos juros e correção, que não incidem sobre o valor da multa, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, devendo eventual impugnação ser realizada pela via adequada, observada a garantia do juízo.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:11

Outras Decisões
28/04/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:00

Outras Decisões
14/03/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 05:22

Conclusos para decisão
14/03/2025 05:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Outras Decisões
08/01/2025 21:16

Conclusos para decisão
08/01/2025 21:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 21:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:18

Processo Reativado
30/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:18

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 13:56

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:55

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIENI CECILIA GRASSI ABREU em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Banco Santander em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 09:40

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 09:40

Recebidos os autos
18/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
18/04/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/04/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
18/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 11:53

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/03/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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