TJRJ - 0829215-50.2023.8.19.0204

1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE BANGU ( 206 )

LUAN DAMASCENO RAMOS

Advogados

HELIO SILVA PIRES

OAB: 142282/RJ

CPF *11.***.*62-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 E A 2 VARAS CRIMINAIS DE BANGU ( 101043 )

YAGO VIEIRA MACHADO DA SILVA

BRUNO ALVES TIBURCIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 18:39

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2025 18:44

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:31

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 07/07/2025 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 08:34

    Conclusos ao Juiz

  • 25/06/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 13:43

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 26/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/02/2025 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:34

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 12/02/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 18:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/02/2025 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2025 16:58

    Expedição de Informações.

  • 05/02/2025 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 00:52

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 15/01/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:24

    Expedição de Informações.

  • 10/01/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 13:25

    Expedição de Informações.

  • 08/01/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 01:16

    Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO RAMOS em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 01:16

    Decorrido prazo de HELIO SILVA PIRES em 11/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 14:15

    Expedição de Informações.

  • 25/10/2024 00:05

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 24/10/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 21:57

    Conclusos ao Juiz

  • 22/10/2024 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:29

    Expedição de Informações.

  • 30/09/2024 00:48

    Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO RAMOS em 27/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:48

    Decorrido prazo de HELIO SILVA PIRES em 27/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:06

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 16:59

    Expedição de Informações.

  • 09/09/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2024 18:17

    Conclusos ao Juiz

  • 12/08/2024 15:46

    Expedição de Informações.

  • 08/07/2024 11:40

    Expedição de Informações.

  • 23/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO RAMOS em 21/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 17:32

    Expedição de Informações.

  • 04/06/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:35

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/06/2024 00:39

    Publicado Intimação em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 02/06/2024 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2024 19:19

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2024 00:18

    Decorrido prazo de HELIO SILVA PIRES em 15/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 00:18

    Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO RAMOS em 15/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 13:41

    Expedição de Informações.

  • 30/04/2024 00:09

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 28/04/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 18:22

    Conclusos ao Juiz

  • 17/04/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO RAMOS em 16/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 10:34

    Juntada de ata da audiência

  • 09/04/2024 15:02

    Expedição de Informações.

  • 09/04/2024 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 09/04/2024 14:41

    Juntada de Ata da Audiência

  • 20/03/2024 21:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 14:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 13:15 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 19/03/2024 10:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 18/03/2024 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 13:42

    Expedição de Informações.

  • 16/02/2024 00:25

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 13:34

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2024 00:01

    Publicado Intimação em 15/02/2024.

  • 12/02/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 08/02/2024 12:34

    Conclusos ao Juiz

  • 07/02/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 21:10

    Conclusos ao Juiz

  • 04/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:09

    Conclusos ao Juiz

  • 09/01/2024 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 00:48

    Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO RAMOS em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:28

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/11/2023 19:10

    Recebida a denúncia contra LUAN DAMASCENO RAMOS (FLAGRANTEADO)

  • 10/11/2023 19:00

    Conclusos ao Juiz

  • 10/11/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 06:55

    Conclusos ao Juiz

  • 05/11/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 05/11/2023 11:10

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu

  • 04/11/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 17:43

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 04/11/2023 14:27

    Audiência Custódia realizada para 04/11/2023 13:16 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 04/11/2023 14:27

    Juntada de Ata da Audiência

  • 04/11/2023 12:36

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 20:08

    Audiência Custódia designada para 04/11/2023 13:16 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.

  • 02/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 02/11/2023 19:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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