10/09/2025 15:23

Expedição de Carta precatória.
04/09/2025 00:49

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0826402-04.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Tendo em vista retornoda penhoraon linenegativo, conformese depreendedo termoSisbajud,prossiga-se em execução. 3- Intime-se aparteexequentepara indicaroutro CNPJ da empresaréouindiquebens à penhora, em 15 dias, sob penade extinçãoda execução, podendoser requeridaaexpediçãode certidãode créditono valor do crédito. 4-Fica desdejáindeferidaaexpediçãode ofíciospara a localizaçãode bens, porser incompatívelcom o sistemaprocessual simplificadodos Juizados. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:46

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0826402-04.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.194240372).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/3914-55.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/05/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826402-04.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/01/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 17:21

Recebidos os autos
10/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
10/01/2025 11:10

Revisão do Projeto de Sentença
10/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:32

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 20:32

Recebidos os autos
09/01/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
09/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:17

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DANTAS DA LUZ em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 20:59

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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