01/08/2025 14:14

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0802831-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : AFONSO JOSE DA SILVA RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: RAPHAEL STEPHAN POULA GOMES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0802831-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AFONSO JOSE DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 17:28

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 17:28

Recebidos os autos
25/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:25

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
04/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 10:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
03/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
13/01/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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