14/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0959986-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA TERESA BARBOSA DE SA MORAES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens. .

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
09/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0959986-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA TERESA BARBOSA DE SA MORAES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 10:16

Recebidos os autos
31/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
07/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
22/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0955284-57.2023.8.19.0001

Tiago Henrique Feijao

Lago da Pedra Participacoes S/A

Advogado: Tatiane Ourique Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0810160-33.2025.8.19.0208

Jose Geraldo Amorim Silveira

Condominio do Edificio Licia

Advogado: Vinicius Lanes Popoire Wanderley

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0806222-34.2023.8.19.0003

Julcinete Barra do Rosario

Tokio Marine Seguradora S A

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2023 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0804467-11.2024.8.19.0206

Rosangela de Oliveira Bento

Paulo Raimundo Rosa

Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0806051-48.2025.8.19.0087

Thiago Silva Souza

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2025 18:57

Exibir Processo