26/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/09/2025 14:28

Transitado em Julgado em 26/09/2025
26/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/09/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:47

Recebidos os autos
17/09/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/06/2025 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de NELMA DE CASTRO LUZ CORREA em 24/06/2025 23:59.
22/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
22/06/2025 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:26

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 19:26

Recebidos os autos
27/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0829609-41.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA DE CASTRO LUZ CORREA RÉU: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA - ME, GRANFINALE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:38

Conclusos para julgamento
22/04/2025 22:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 22:15

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 22:15

Recebidos os autos
15/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 22:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:00

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/12/2024 22:00

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:49

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 22:04

Audiência Conciliação designada para 06/12/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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