23/06/2025 22:29

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 22:29

Baixa Definitiva
23/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804618-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, index 193374456, tendo o credor lhe outorgado quitação, index 193798954.

Em ato contínuo, dá-se o desbloqueio de eventuais excessos de valores penhorados, junto ao sistema SISBAJUD, referente à decisão de index 192512743.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804618-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
15/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 00:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0804618-70.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 25/04/2025
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 14:41

Recebidos os autos
12/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
12/03/2025 16:19

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 16:19

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:03

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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