23/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:44

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:44

Juntada de mandado
19/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SILVA DUARTE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0804175-16.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA SILVA DUARTE RÉU: ENEL BRASIL S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
24/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:39

Homologada a Transação
24/04/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:36

Conclusos para julgamento
17/04/2025 18:31

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
17/04/2025 18:31

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 18:31

Recebidos os autos
10/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
10/04/2025 15:29

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
15/02/2025 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 21:05

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/02/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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