08/09/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:13

Baixa Definitiva
08/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:02

Expedição de Alvará.
02/09/2025 13:49

Juntada de petição
02/09/2025 13:27

Juntada de petição
02/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:55

Transitado em Julgado em 22/08/2025
21/08/2025 09:47

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0807146-66.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:54

Recebidos os autos
15/08/2025 06:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 01:30

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0807146-66.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2025 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0807146-66.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 26 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 22:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 22:21

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 22:21

Recebidos os autos
13/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0807146-66.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 30 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
01/05/2025 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
01/05/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:22

Recebidos os autos
04/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
26/03/2025 08:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 15:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/03/2025 08:42

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:20

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:14

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 15:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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