26/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:39

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 07:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 14:28

Recebidos os autos
24/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
07/04/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de NICOLLAS SIGIANI MACIEL em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de NICOLLAS SIGIANI MACIEL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GIOVANA SIGIANI FRAGA MACIEL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 288 ) em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0807020-14.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N.

S.

M.

REPRESENTANTE: GIOVANA SIGIANI FRAGA MACIEL DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 288 ) RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1 – Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. 2 - Defiro a inversão do ônus da prova, pois se trata de relação de consumo amparada pela Lei 8.078/90, bem como diante da hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor que, no caso concreto, impossibilitaria a produção da prova necessária a provar o articulado na inicial. 3 – Delimito como pontos controvertidos a serem solucionados: a) a dinâmica dos fatos narrados na inicial; b) o problema de saúde que acometeu a parte autora; c) a existência de “estado de urgência ou emergência”, tendo em vista que a parte ré afirma ser exigível a carência contratualmente estabelecida; d) a responsabilidade da ré pelos eventos narrados na inicial. 4 - Diante da inversão do ônus da prova, ao réu para informar as provas que pretende produzir. 5 - Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
12/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
24/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de NICOLLAS SIGIANI MACIEL em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de NICOLLAS SIGIANI MACIEL em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:46

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
19/09/2022 16:09

Conclusos ao Juiz
19/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:34

Juntada de petição
05/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 19:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2022 19:47

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 15:53

Conclusos ao Juiz
27/05/2022 15:53

Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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