05/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0958511-21.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Retifique-se a autuação fazendo-se constar o assunto pertinente á exordial, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MATERIAL E MORAIS.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA – PASEP C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS e MORAISproposta por ISAURA MARIA DE PAULA MATHIASem face de BANCO DO BRASIL SA, objetivando a correção monetária de valores depositados em conta do PASEP.

Tendo em vista a determinação de suspensão exarada pelo STJ nos autos do REsp.2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323/PE (tema 1.300), que submeteu à julgamento a seguinte questão: " "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista.", suspenda-se o presente feito até o julgamento ulterior do referido recurso.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2025 22:35

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 13:36

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de COSME DE PAULA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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