15/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Ao apelado.
12/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 21/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:23

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo Có
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:40

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:35

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIANO ARANTES ARAUJO - CPF: *09.***.*90-99 (AUTOR).
24/01/2023 12:52

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:01

Apensado ao processo 0802386-09.2022.8.19.0029
12/08/2022 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 08:39

Conclusos ao Juiz
08/08/2022 08:39

Expedição de Certidão.
05/08/2022 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2022 19:06

Expedição de Certidão.
05/08/2022 14:20

Expedição de Informações.
05/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:44

Declarada incompetência
01/08/2022 12:33

Conclusos ao Juiz
01/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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