16/09/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802561-31.2025.8.19.0212 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: VALERIA PECANHA GOULART, VANIA PECANHA Tendo em vista o certificado no id. 209393682, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

INTIME-SE, na pessoa do advogado, a fim de que recolha as despesas iniciais do processo, em quinze dias, sob pena de cancelamento na distribuição.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK Juiz Titular
18/08/2025 18:02

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (FISCAL DA LEI).
16/07/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Para melhor análise do requerimento de gratuidade de justiça, intimem-se as requerentes a fim de que juntem aos autos, em quinze dias, declaração de hipossuficiência e comprovantes de rendimentos atualizados.Caso a parte não possua vínculo formal de trabalho, deverá juntar aos autos declaração de rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal relativamente ao último exercício.Se isenta a parte, deverá juntar informação extraída do sítio eletrônico da Receita Federal de que não há declaração em processamento para o seu C.P.F. naquela base de dados, assim como de que o referido documento se encontra regular.

Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
05/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:01

Declarada incompetência
01/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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