04/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:44

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AUGUSTO RAMOS FILHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TIM S A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801261-37.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUGUSTO RAMOS FILHO RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Acordo realizado em audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme ID 188989009, o que, por sua vez, dispensa a ratificação da presente transação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte ré para que demonstre o cumprimento do acordo ora entabulado no prazo firmado em audiência.

Após, intime-se a parte autora para que oferte sua quitação, valendo o seu silêncio como anuência.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
30/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:05

Homologada a Transação
30/04/2025 14:05

Sentença em Audiência
30/04/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/04/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:13

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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