21/08/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0958598-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO BRAGA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 17:48

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2025 17:48

Recebidos os autos
30/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958598-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO BRAGA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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