28/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
28/08/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/08/2025 17:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793602/2025
28/08/2025 17:26

Protocolizada Petição 793602/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025
26/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
13/08/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
07/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
25/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição nº 666029/2025
24/07/2025 20:13

Protocolizada Petição 666029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025
18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/07/2025
17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502593184. Publicação prevista para 18/07/2025)
15/07/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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