18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de 16.564.709 CARLOS DA SILVA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0840217-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 16.564.709 CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A. 1.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 2.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 3.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 4.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
25/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 13:35

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 13:35

Recebidos os autos
20/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
20/05/2025 17:43

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 17:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/05/2025 17:43

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:11

Juntada de petição
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:10

Juntada de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0840217-73.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 16.564.709 CARLOS DA SILVA SANTOS RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A. 1 - Mediante análise dos autos, verifico que se encontram presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida antecipatória requerida, motivo pelo qual ANTECIPO EFEITOS DA TUTELADE MÉRITO, a fim de que a Ré restabeleça o acesso do autor à sua conta, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, por ora, a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Intime-se eletronicamente. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
24/04/2025 16:07

Expedição de Carta precatória.
24/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:22

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de 16.564.709 CARLOS DA SILVA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 20:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:05

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 17:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/04/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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