24/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
24/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:27

Transitado em Julgado em 24/06/2025
09/06/2025 10:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818057-49.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:27

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 13:27

Recebidos os autos
02/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:50

Recebidos os autos
12/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
28/11/2024 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810442-71.2025.8.19.0208

Rubem da Silva Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Lilia Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0826298-61.2023.8.19.0203

Spe Mirataia Incorporadora e Construtora...

Kelly Cristina Tocantins Oliveira Ribeir...

Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0859284-58.2024.8.19.0001

Solange de Almeida Alves

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Andrea da Silva Braguti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0849697-75.2025.8.19.0001

Marcio Leite Felippe

Supermercados Mundial LTDA

Advogado: Eduardo Pinto Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0818077-40.2024.8.19.0208

Jucelino Araujo Bezerra

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 13:11

Exibir Processo