19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 16:39

Documento
17/09/2025 16:07

Conclusão
17/09/2025 13:01

Não-Provimento
08/09/2025 10:38

Documento
08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 17:03

Inclusão em pauta
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 13:41

Retirada de pauta
29/08/2025 20:00

Mero expediente
29/08/2025 13:52

Conclusão
25/08/2025 11:06

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 11/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 059.

APELAÇÃO 0832137-67.2023.8.19.0203 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0832137-67.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00663639 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: ROBERTA PRISCILLA PORTO MARTINS ADVOGADO: NATACHA MARTINS SILVA DE SOUZA OAB/RJ-174320 Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 18:31

Inclusão em pauta
04/08/2025 17:52

Documento
01/08/2025 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 11:08

Conclusão
01/08/2025 11:00

Distribuição
31/07/2025 11:24

Remessa
31/07/2025 11:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800816-33.2022.8.19.0208

Cenio de Mattos Carvalho

Banco Pan S.A

Advogado: Patricia Leal Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0828718-96.2024.8.19.0205

Solar do Oeste Ii

Luis Henrique de Oliveira Santos

Advogado: Jose Ronaldo Carvalho Saddi Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0806549-97.2025.8.19.0038

Maria Lucia Luiz de Almeida

Ambec

Advogado: Michele Rodrigues da Costa Muniz da Silv...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0806573-44.2022.8.19.0002

Flavio Paradela Gomes Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Simone Faustino Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0832137-67.2023.8.19.0203

Roberta Priscilla Porto Martins

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Natacha Martins Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2023 15:56

Exibir Processo