21/07/2025 14:07

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 10:41

Documento
11/06/2025 11:06

Confirmada
10/06/2025 17:55

Documento
10/06/2025 17:23

Conclusão
10/06/2025 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 11:18

Documento
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 006.

APELAÇÃO 0015392-40.2021.8.19.0001 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0015392-40.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00966084 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES Funciona: Ministério Público
22/05/2025 18:08

Confirmada
21/05/2025 14:29

Inclusão em pauta
30/04/2025 20:56

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0015392-40.2021.8.19.0001 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0015392-40.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00966084 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/RJ-112206 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Defiro o requerido às fls. 571/572.

Retire-se o feito da pauta virtual.

Após, inclua-se em pauta presencial.
24/04/2025 11:51

Confirmada
24/04/2025 11:47

Retirada de pauta
19/04/2025 14:20

Documento
18/04/2025 20:58

Mero expediente
16/04/2025 20:02

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 21:45

Confirmada
11/04/2025 21:33

Inclusão em pauta
11/04/2025 18:45

Pedido de inclusão
11/04/2025 12:54

Conclusão
01/04/2025 20:26

Documento
31/03/2025 12:14

Confirmada
28/03/2025 19:12

Mero expediente
24/03/2025 12:15

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 12:11

Documento
13/03/2025 12:21

Confirmada
12/03/2025 17:25

Documento
12/03/2025 17:09

Conclusão
11/03/2025 13:01

Não-Provimento
19/02/2025 00:06

Publicação
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 13:20

Mero expediente
14/02/2025 11:33

Conclusão
27/01/2025 16:52

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:24

Confirmada
22/01/2025 13:08

Inclusão em pauta
21/01/2025 18:11

Pedido de inclusão
17/01/2025 14:06

Conclusão
04/11/2024 19:08

Documento
29/10/2024 17:30

Confirmada
28/10/2024 23:26

Mero expediente
24/10/2024 00:06

Publicação
22/10/2024 11:07

Conclusão
22/10/2024 11:00

Distribuição
21/10/2024 20:17

Remessa
20/10/2024 16:44

Remessa
20/10/2024 16:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801131-24.2025.8.19.0251

Andrea Duarte da Silva

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Camila de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0816272-64.2024.8.19.0204

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Claudinei Siqueira Barreto

Advogado: Alexandre Gualberto Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0804427-27.2024.8.19.0045

Camila dos Santos Machado Torma

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Vanessa Morais Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0811389-58.2025.8.19.0004

Taty Cristina Cardoso Machado

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Alan da Costa Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0015392-40.2021.8.19.0001

Rodopetro Distribuidora de Petroleo LTDA

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ricardo Andrade Magro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2021 00:00

Exibir Processo