14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0946684-13.2024.8.19.0001/RJAUTOR: GERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSAADVOGADO(A): LUCAS GOULART DA COSTA (OAB RJ233713)SENTENÇASEM remessa necessária, com base na regra do art. 496, § 3º, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e remetam-se à Central de Arquivamento.
01/08/2025 00:21

Publicado Notificação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
30/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:08

Juntada de Petição de certidão de migração
25/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0946684-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes em alegações finais.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
07/07/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0946684-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
12/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Em provas, justificadamente.
29/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
05/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA - CPF: *31.***.*65-87 (AUTOR).
31/10/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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