TJRJ - 0860925-52.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEOLINDA CORDEIRO DA SILVA

CPF *33.***.*08-72

Advogados

FABIANA CORREA CABRAL

OAB: 156806/RJ

CPF *70.***.*23-66

ALDECIR DA SILVA CORREA

OAB: 93633/RJ

CPF *93.***.*32-53

Polo Passivo

Partes

RIO PREVIDENCIA

Advogados

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:58

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 16:32

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 16:32

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 15/10/2024 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/10/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de FABIANA CORREA CABRAL em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:17

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 14/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 16:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/09/2024 00:55

    Decorrido prazo de FABIANA CORREA CABRAL em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:55

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 02/09/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 31/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2024 18:13

    Conclusos ao Juiz

  • 25/07/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 00:04

    Publicado Intimação em 10/06/2024.

  • 09/06/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 17:19

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 02/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 00:37

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 18:13

    Conclusos ao Juiz

  • 09/04/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de FABIANA CORREA CABRAL em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:29

    Decorrido prazo de RIO PREVIDENCIA em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:58

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 10/01/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 09/01/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/01/2024 11:09

    Conclusos ao Juiz

  • 08/01/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 00:21

    Decorrido prazo de RIO PREVIDENCIA em 10/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:14

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 13:29

    Conclusos ao Juiz

  • 02/10/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de FABIANA CORREA CABRAL em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 20/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de RIO PREVIDENCIA em 10/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2022 00:20

    Decorrido prazo de ALDECIR DA SILVA CORREA em 07/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:49

    Decorrido prazo de FABIANA CORREA CABRAL em 06/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 18:35

    Conclusos ao Juiz

  • 16/11/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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