03/09/2025 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 15:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0884682-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conforme cálculos apresentados no id 195105013, intime-se o réu para cumprir a sentença nos termos do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0884682-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 17:51

Recebidos os autos
27/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
17/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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