03/07/2025 18:08

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871394-60.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANA AMORIM ROCHA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
30/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:02

Recebidos os autos
25/04/2025 09:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 23:06

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 16:40

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 16:40

Recebidos os autos
03/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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